Firmando parcerias entre o privado e administração pública

As PPPs são uma alternativa econômica e eficiente para contratação de infraestrutura e serviços ou gestão de ativos de infraestrutura já existentes e são definidas por um contrato de longo prazo, firmado entre um parceiro privado e a administração pública.

Esse conceito de parceria prevê o compartilhamento de riscos entre a entidade pública e o parceiro privado, a quem cabe assumir a responsabilidade da gestão do ativo e ter sua remuneração vinculada ao desempenho no fornecimento dos serviços contratados. Um exemplo é a administração da ViaMobilidade nos trens da CPTM.

A concessão pública é o contrato firmado entre a administração pública e uma empresa privada, para que esta passe a executar e explorar economicamente um serviço público onde são remuneradas por meio de tarifas pagas pelos usuários. As rodovias, por exemplo, muitas vezes são administradas em regime de concessão.

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